Para o presidente da Câmara Municipal do Cabo, Gessé Valério, o PSDB se precipitou ao pedir a devolução do mandato da vereadora Maria de Zequinha antes mesmo de a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ter sido regulamentada.
Por José Ambrósio
O presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Gessé Valério, disse, no início da noite desta segunda-feira (8), considerar precipitada a iniciativa do PSDB e do PPS de pedirem a devolução do mandato da vereadora Maria José Carneiro, conhecida por Maria de Zequinha.
“A resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nem foi publicada e eu ainda não recebi o ofício dos partidos”, observou, recusando-se a emitir opinião sobre como pretende proceder ao receber o documento dos partidos. “Não posso me antecipar. É necessário se observar a fundamentação e certamente pedirei parecer da Procuradoria Jurídica”, disse Gessé, que é advogado.
O pedido foi encaminhado à Câmara Municipal na sexta-feira (5), menos de 12 horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado que os mandatos conquistados em eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais) pertencem aos partidos e não aos políticos eleitos. Maria de Zequinha foi eleita pelo PSDB em coligação com o PPS e deixou o ninho dos tucanos no dia 10 de setembro deste ano.
O documento, entretanto, não foi recebido pelo Setor de Recepção da Câmara, que teria alegado não poder receber ofício endereçado ao presidente, conforme o presidente do PSDB, Esmeraldino José Veloso. Com a recusa, o dirigente tucano logo recorreu à Justiça Eleitoral, onde protocolou o pedido e em seguida enviou cópia à Câmara via Correios. Eles aguardarão por 72 horas a decisão da Câmara. Expirado esse prazo, recorrerão à Justiça Eleitoral através de mandado de segurança.
“Cheguei logo cedo hoje (segunda-feira) e até agora, às 19h, o documento não chegou à Câmara”, disse Gessé, confirmando que o documento realmente precisa ser recepcionado por ele.
No requerimento, os dirigentes partidários, que formaram coligação proporcional na última eleição municipal, lembram os termos da definição do STF e ressaltam que por se sentirem prejudicados pela desfiliação pedida e aceita no dia 10 de setembro deste ano, solicita a perda do mandato da vereadora e a imediata nomeação do primeiro suplente Ricardo Carneiro da Silva.
Maria de Zequinha cumpre o quarto mandato de vereadora. Eleita pelo PSDB, ela deixou o partido em recente rearrumação partidária na base aliada do prefeito Lula Cabral (PTB). Já o suplente Ricardo Carneiro (Ricardinho) disputou a sua primeira eleição.
FIDELIDADE – Gessé Valério, que passou a semana sob alta tensão, somente respirou aliviado depois que o STF decidiu que a fidelidade partidária seria exigida apenas aos parlamentares que haviam trocado de partido após o dia 27 de março. Eleito pelo PPS, ele logo deixou o partido para se aliar à base de apoio do prefeito Lula Cabral (PTB).
Ele disse que a fidelidade partidária já deveria ser uma prática há muito tempo, mas criticou a maneira como ela foi decidida, “no meio do jogo.” No seu entendimento, a fidelidade partidária somente deveria ser aplicada para a nova legislatura, com os candidatos conhecendo as regras.
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