Lessa se prepara para as demandas | |
RENATA GONDIM | |
financeira para destinar seus recursos. Mostrando um discurso afinado, o secretário voltou a falar sobre uma “herança maldita” e criticou os antecessores pela falta de políticas sociais e o sucateamento das estruturas dos serviços públicos.
O senhor exerce uma função estratégica no Governo, que é traçar uma articulação política entre os municípios e o Palácio do Campo das Princesas. O governador Eduardo Campos (PSB) adotou algum diferencial para este setor se o compararmos à gestão passada?
Com certeza. Nós fomos eleitos com o apoio de 18 partidos diferentes, alguns que são tradicionais, outros que são partidos de tamanho pequeno, mas todos tiveram a sua contribuição. É por conta dessa pluralidade que o Governo olha para todos e dá a mesma importância, independente do tamanho da legenda. Tem partidos que chegaram no início da campanha e eles estão tendo o mesmo tratamento de quem chegou só no segundo turno. A gente aqui tem buscado atender na íntegra o que o governador recomendou, que é dar o equilíbrio na hora de fazer o atendimento e encaminhar os pleitos sem nenhuma preferência, sem dar nenhum tipo de prioridade. Mas existem métodos para esses encaminhamentos?
Tem. Logicamente, o Governo está pautado em quatro elementos que são estratégicos: a água, abastecimento e saneamento; segurança pública, combate à violência; a saúde e a educação. Os demais temas são também atendidos, mas com uma prioridade que certamente tem a mesma busca e procura. Algumas coisas a gente encontra dificuldade por conta do desmonte que foi feito em Pernambuco. A parte de agricultura foi completamente esquecida no governo Jarbas. Não se tem política de assistência técnica, não se teve política para fazer aquelas pequenas obras na zona rural que são fundamentais para o homem do campo, tipo perfuração de poço artesiano, cisterna... O governo focou em estradas, em Suape, mas esqueceu o resto. Assim que assumiu o cargo, o senhor teve por missão negociar os pleitos dos aliados para o preenchimento de cargos comissionados e funções gratificadas dos terceiro e quarto escalões. E o que se viu foi pouca vaga para contemplar muitos partidos. Este problema já foi solucionado por completo?
A grande parte foi. E Eduardo foi muito feliz nesse governo quando criou critérios técnicos para ocupar os cargos, principalmente, na área de educação e saúde, que são onde estão localizados a maior quantidade de cargos comissionados do Estado. Para ocupar esses cargos, as pessoas tinham que ser da área, vinculadas ao serviço público estadual, e ter uma experiência exitosa de gestão. Isso, de certa forma, deu um freio na tradicional forma de preenchimento, que era o famoso ‘quem está indicando quem’. Mas isso não foi abortado por completo, porque alguns cargos não deixaram de ser uma indicação política...
Não, porque você também não pode exigir que para ocupar um cargo periférico, que são aqueles mais disputados, você (o partido) pudesse também trazer um técnico, um renomado, uma pessoa que foi experimentada nessa área. E alguns desses cargos ainda continuam em aberto?
Existem cargos em aberto por conta de uma situação muito particular. Os centros sociais urbanos, que são os CSUS, por exemplo, a maioria deles está sucateada, em ruínas, municipalizados e cedidos em diversos tipos de regime, de empréstimo, de comodato... Alguns desses centros sociais permanecem ou com os gestores dos últimos oito anos ou com uma pessoa respondendo interinamente por falta de estrutura de funcionamento. Hoje, com quase nove meses de gestão, dos 18 partidos da base de sustentação, quantos efetivamente possuem representatividade na gestão? Ainda falta acomodar algum?
Falta. Os tradicionais estão em secretarias estratégicas, o PR está com a Secretaria de Transportes; o PTB com a de Turismo; o PT com a de Cidades e alguns órgãos vinculados; o PP com a direção do IRH... Eu não sei dizer se todos os 18 tiveram seus representantes aproveitados, mas uma boa parte sim. Um dos seus principais focos de atuação também é a aproximação do Governo com lideranças de cidades-pólo do Interior. Como e com qual finalidade acontecem esses contatos?
Os contatos mais de natureza política-partidária são sempre em cima daquela expectativa de quem acreditou desde o início na campanha de Eduardo, e logicamente gostaria que fosse atendido os seus pleitos. E as demandas (administrativas) do Interior são mais voltadas para área de produção rural, de abastecimento de água, e ainda de eletrificação rural. Em todos os contatos nós queremos corresponder àquilo que foi discutido na eleição. A gente conhece as demandas de todas as regiões, que foram reconfirmadas no programa Todos por Pernambuco, e há de certa forma esse casamento, do que a gente está propondo fazer e aquilo que os municípios estão reivindicando. O programa Todos por Pernambuco foi um dos meios utilizados pelo Governo para garantir a participação popular na construção do plano orçamentário do Estado. Passado o tempo das plenárias, como serão registradas as sugestões e reclamações populares ao longo de todo o ano?
Quando nós iniciamos o processo de construção do Todos por Pernambuco nós fizemos diversas visitas com bastante antecedência. Como é um programa que não envolve só uma secretaria, diferentemente do governo passado, todos os secretários disponibilizaram suas assessorias para que, em regime de interação com as outras, a gente ir em busca disso (das sugestões e reclamações). Nós utilizamos os questionários impressos, o meio eletrônico e algumas reuniões bem específicas para que, já a partir daquela primeira reunião, esses municípios e essas regiões começassem a dizer ao Governo o que elas queriam. Desde o início da gestão, o governador Eduardo Campos preocupou-se em cumprir uma agenda administrativa pelos municípios do Interior, sobretudo para lançar os programas de abastecimento de água, tidos como prioritários. Recentemente, tivemos uma pausa nessas viagens. Há uma expectativa de retomada neste segundo semestre?
Há uma expectativa prevista para este segundo semestre, mas você há de convir que a gente está governando Pernambuco com um orçamento do Governo passado, com a cara do governo passado, e vale salientar não é uma cara muito bonita. Mas a gente tem ainda assim algumas demandas que estão previstas para até o final do ano, ordens de serviço para serem assinadas pelo governador em diversas áreas, tem 72 escolas que já tiveram sua revitalização autorizada, e a construção de novas unidades. Esse mês ainda o Governo está para entregar o Hospital de Nazaré da Mata, que foi recuperado pelo Promata, e está em fase de acabamento final com a instalação dos equipamentos e o fechamento de contratação de mão-de-obra especializada. É um hospital miniregional e que deverá atender, inicialmente, a cinco municípios. Tem também na Mata Norte a autorização de construção de um matadouro de grande porte que vai ser sediado em Itambé, e a recuperação de mercados públicos em mais três municípios... Ao assumir o Governo, Eduardo oficializou mudanças na estrutura administrativa criando as chamadas secretarias especiais. E um dos principais discursos da oposição é de que, até então, não se pode observar resultados concretos desta mudança. Como o senhor avalia essas críticas?
Mas o papel da oposição é esse, é criticar. Ela não propõe nada. A Secretaria da Mulher, que talvez não seja uma prioridade da oposição, aborda temas que são importantes para o dia a dia da mulher. O governador encontrou apenas uma delegacia de apoio à mulher e estão previstas várias delegacias em todas as regiões do Estado. A Secretaria da Juventude e do Emprego vai priorizar nos projetos estruturadores de Suape a inclusão de jovens tanto no estaleiro, quanto na refinaria. A Secretaria de Articulação Social - comandada por Waldemar Borges - conseguiu criar o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes), que é composto por diversas pessoas de diversas áreas, também colaborou bastante para a criação do Pacto pela Vida. E temos outras secretarias também importantes, e que a partir do ano que vem vão mostrar a que vieram. Ao longo desse primeiro ano nós estamos arrumando a casa que encontramos muito desarrumada, e isso inclui a arrumação dessas secretarias que são estratégicas. O senhor reforça o discurso da herança maldita quando fala que encontrou a casa “desarrumada”?
Eu costumo dizer que o primeiro ano de gestão é um ano que as pessoas vão escutar bastante ‘não’, ‘vamos ver’ e ‘vamos estudar’. E pouco ‘sim’, ‘ok’, e ‘será resolvido’, tendo em vista que a gente recebeu uma herança maldita, e bote maldita nisso. E é tão maldita que o próprio Tribunal de Contas, que é um órgão isento, que é para analisar contas, confirma que recebemos Pernambuco numa situação financeira de dificuldades. E não é dificuldade só de fazer conta não, é de vários órgãos com dificuldades de aplicar recursos. Doutor Jorge Gomes (secretário da Saúde) talvez tenha sido o mais prejudicado. O presidente regional do PSB, Milton Coelho, foi enfático ao dizer que o partido, após a eleição de Eduardo, pretende ampliar sua densidade eleitoral pelo Estado. Com este canal direto com o Interior, o senhor já consegue vislumbrar esse crescimento?
O partido tem uma resolução nacional aprovada, e que serve para todos os estados, que é não inchar a legenda. Não vamos cometer o mesmo erro do passado. Os partidos da base podem perfeitamente estar em busca de engordar os seus quadros, mas o PSB não vai fazer isso. O que o PSB está fazendo é qualificar o partido, não quantificar. Tem municípios que são estratégicos, e contam com algumas lideranças ainda fora de partidos e que estão desejando vir para o PSB. Se para o PSB for importante aquela filiação e não trouxer qualquer incomodo à nossa base ou problema de convívio com outra força política, a gente vai estar interessado nessa filiação. Por conta das eleições do próximo ano, o senhor já tem sentido uma demanda maior por parte dos prefeitos? Como será possível administrar o fluxo de pedidos?
Os prefeitos da base aliada serão tratadas de forma igual. Os que não são da base aliada, o nome já está dizendo: não são aliados. Agora, serão tratados enquanto Governo do Estado e prefeitura, como define as regras do Pacto Federativo: União, estados e municípios têm projetos e ações em comum. O governador já demonstrou isso em várias oportunidades quando apoiou ações de prefeitos que não votaram nele e que continuam na oposição. O Palácio não vai se envolver em eleição municipal. Mas com as eleições, não existe uma tendência de prefeitos da base aliada serem mais contemplados que os de oposição?
Eu não acredito nisso não. Eu acredito que os presidentes e os parlamentares dos partidos da base aliada sim, esses vão usar das suas estratégicas, inclusive por fazer parte do Governo para fazer as ações voltadas para uma vitória de aliados.
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