Paulo Rubem denuncia saque ilegal de Elias Gomes no Cabo
O candidato a prefeito de Jaboatão, Paulo Rubem (PDT), Deputado Titular da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, em entrevista realizada na Rádio Maranata FM, de Jaboatão, denunciou aos ouvintes para os processos em que o ex-Prefeito do Cabo e hoje candidato ao mesmo cargo em Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), responde como réu,em virtude de irregularidades cometidas durante sua gestão na cidade vizinha.
Na entrevista, o pedetista afirmou que "em 11 de novembro de 2004, um mês após a derrota do candidato dele, Chico Amorim, para o atual prefeito Lula Cabral, o prefeito Elias Gomes sacou do fundo de previdência Caboprev o equivalente em 7 de julho de 2008 a R$ 5.876.133,85".
Segundo Paulo Rubem, Elias responde a Ação Civil Pública levada à Justiça pelo Ministério Público, depois de denúncia da Secretaria Municipal da Fazenda do Cabo na atual gestão do Prefeito Lula Cabral. "Membro da Comissão que trata dos assuntos da Saúde, da Previdência e da Assistência Social na Câmara Federal, considero gravíssimo o saque ilegal no Fundo de Previdência - Caboprev, pois se trata do patrimônio dos servidores municipais, protegido pela Lei Federal 9717, de 1998. Esses fatos e outros desmascaram a imagem que Elias vem apresentando para os eleitores de Jaboatão, de ter feito uma boa administração na cidade vizinha".
Ainda de acordo com Paulo Rubem, o Ministério Público não conta somente com esse processo contra Elias. O candidato pedetista fez um levantamento ainda não concluído e descobriu que o adversário foi notificado por, pelo menos, outras quatro outras Ações Civis Públicas por Ato de Improbidade, entre 8 de outubro de 2007 e 20 de junho de 2008. Os desvios nestas outras ações totalizam R$ 1.350.412,00.
"Como é que alguém quer ser prefeito hoje em Jaboatão se quando perdeu a eleição de seu sucessor em 2004, um mês antes de deixar o cargo, fez um saque ilegal desses no maior patrimônio dos servidores públicos cabenses?"
A relação dos Processos aqui citados:
1. Processo 210.2007.005934-5 – Ação Civil Pública por Ato de Improbidade
Valor : R$ 245.318,46
Citado em 08/10/2007
Fato : Reforma do Hospital Jamaci de Medeiros – Tomada da Contas No. 01/2007
2. Processo 210.2008.003623-2 – Ação Civil Pública por Ato de Improbidade
Valor : R$ 763.288,48
Despacho para Notificar o Réu -20/06/2008
Fato : Obras do Parque Municipal Ponte dos Carvalhos, Tomada da Contas 02/2007
3. Processo 210.2008.003627-5 – Ação Civil Pública por Improbidade
Valor : R$ 149.597,30
Despacho para Notificar o Réu – 20/06/2007
Fato : Obras de Esgotamento Sanitário em Pontezinha – Toma da Contas No. 01/2006
4. Processo 210.208.003625-9 – Ação Civil Pública por Ato de Improbidade
Valor : R$ 192.209,77
Despacho para Notificar o Réu – 20/06/2008
Fato : Gestão do PETI
5. Processo 210.2008.003892-8
Valor: R$ 5.876.133,85
Distribuição em 07/07/2008
Motivo : Saque ilegal CABOPREV – Fundo de Previdência Municipal dos Servidores da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho - Gestão de Elias Gomes – Em novembro de 2004.
Total a ser devolvido por meio das ações: R$ 7.226.545,85.
Essa é a verdade que aponta o perfil de gestor desenvolvido por Elias Gomes na cidade do Cabo de Santo Agostinho.
Paulo Rubem disse ainda aos eleitores de Jaboatão que se não houvesse fundamento nas denúncias apresentadas pela atual gestão do Cabo ao Ministério Público a instituição ministerial teria arquivado cada uma delas.
"Só houve possibilidade das denúncias serem acatadas, os Inquéritos Civis Públicos terem sido abertos e levadas à Justiça as Ações Civis Públicas por Ato de Improbidade contra Elias Gomes porque as provas contidas na denúncia eram fortes o suficiente para que se pedisse na Justiça a sua condenação e a devolução dos valores sacados ou desviados de sua verdadeira destinação legal".
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