RELAÇÃO DO TCE: Gessé Valério anuncia ação contra procurador eleitoral

RELAÇÃO DO TCE: Gessé Valério anuncia ação contra procurador eleitoral
Postado no 5 Julho, 2008 de Redacao TP 

Segundo o presidente da Câmara Municipal do Cabo, todos os vereadores relacionados saldaram seus débitos. O ex-prefeito Elias Gomes já ingressou com ação anulatória.

Por José Ambrósio

Revolta e indignação foram os sentimentos mais manifestados, ontem, no Cabo de Santo Agostinho, por políticos que anunciam a decisão de entrar com processo contra o procurador regional eleitoral, Fernando Araújo, pela divulgação de seus nomes entre os gestores públicos que nos últimos cinco anos tiveram prestações de contas rejeitadas por irregularidades consideradas insanáveis pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que correm o risco de terem impugnadas suas candidaturas nas eleições municipais de outubro.

“Vamos entrar com uma ação na Justiça por perdas e danos morais contra o procurador, que expôs nossos nomes indevidamente”, disse o presidente da Câmara Municipal, Gesse Valério (PTB).

Ele teve seu nome relacionado juntamente com todos os outros 18 vereadores da Legislatura 2001/2004, apesar de todos terem solucionado a pendência indicada pelo TCE na prestação de contas relativa ao ano de 2002, quando teriam recebido remuneração a mais, como ressaltou. “Devolvemos cada centavo. Tanto é que nossos nomes foram excluídos do site do TCE”, disse. 

A ação a ser ajuizada nesta segunda-feira (7) será conjunta e deverá contar com a assinatura do hoje deputado estadual Everaldo Cabral (PTB), que à época integrava a Casa Vicente Mendes, conforme Gessé Valério. 

EXCLUSÃO - Também relacionado, o ex-prefeito Elias Gomes (PSDB) está seguro de que o próprio TCE fará, em breve, a exclusão de seu nome, como explicou o advogado Júlio César Correa. “Trata-se de falhas formais, todas plenamente justificáveis. Casos semelhantes já foram de outros gestores já foram aprovados. O próprio TCE vai alterar”, diz Correa. 

“Não houve desvio de recursos ou prejuízo ao erário, nada que justificasse a divulgação”, reforçou, afirmando já ter entrado com ações anulatórias no TCE e no Tribunal de Justiça. Prefeito três vezes do Cabo de Santo Agostinho, Elias Gomes agora concorre à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes.

RELAÇÃO – A relação divulgada pelo procurador inclui ainda os nomes de Abnoam Gomes, Antonio Ferreira Araújo, Colodovaldo Cavalcanti, Efigênia Oliveira, Isaías José da Silva, João Sávio, José Arnaldo, José Carlos de Lima, José Fernandes, José Rafael, José Severino dos Santos, Manoel Carlos, Marcos Eanes, Maria José dos Santos Carneiro, Mário Jorge Rodrigues, Nelson Mendes e Romero Arruda.

Destes, além de Gesse Valério, renovaram o mandato Abnoam Gomes, José Rafael, Manoel Carlos, Marcos Eanes e Maria José dos Santos Carneiro.