Quarta, 30/04/2008 - 11h28
Prefeitura do Cabo instala Gabinete de Gestão Integrada Municipal da Segurança Pública
Por Tereza Soares
Em função da divulgação recente dos números da violência no Cabo de Santo Agostinho, que constam do boletim oficial do Governo do Estado da Agência Condepe/Fidem, a Prefeitura do município convocou na última quarta-feira (16/04), o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Municipal (GGI/M) para definir ações locais compartilhadas entre o Poder Público, Polícia Militar, Polícia Civil e outros envolvidos. Na primeira reunião do que chamou-se de "gabinete de crise" estiveram presentes os comandantes das duas Companhias de Polícia de PM (Ponte dos Carvalhos e Gaibu), Comando Geral do 18º Batalhão da Polícia Militar de PE, Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento, Representante local da Polícia Civil (40ª Circunscrição do Cabo), Secretaria de Assuntos Jurídicos e Defesa da Cidadania, Coordenadoria Local do Pronasci e as Gerências Operacionais da Defesa Social, além do vice-prefeito.
Desde o dia 26 de fevereiro o prefeito do Cabo, Lula Cabral, já havia criado através do decreto nº 148, o Grupo de Trabalho denominado Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Urbana Municipal com o objetivo de definir, deliberar e coordenar, mensalmente, as operações de Segurança Pública em nível municipal. A partir de agora, serão realizadas reuniões sistemáticas e acompanhamento dos índices, além da definição de operações. Serão convidados os demais órgãos operativos de Segurança Pública, como o Judiciário, o Ministério Público, o Ministério da Justiça e outros órgãos mencionados do decreto. "Ainda esta semana, a Secretaria executiva do GGI contactará com os membros das instituições envolvidas para se fazerem representar", adianta o assessor da Secretaria de Defesa Social e coordenador do Pronasci no Cabo, Luiz Geraldo Leite.
As operações serão deliberadas nas reuniões e implementadas pela Secretaria Executiva do GGI. Serão ações policiais permanentes nas praias, nos bares, nas ruas do município com patrulhamento, fiscalização intensa através de blitz nas quatro Regionais do município. As ações preventivas que já ocorrem serão mantidas e reforçadas com ações de policiamento ostensivo não apenas em função dos números publicados, mas como conseqüência de todo o trabalho que já vem sendo desenvolvido. "Essas ações representam um novo desafio que agora é estabelecer e manter a segurança da população", observa o coordenador do Pronasci.
No Cabo de Santo Agostinho, já vinham sendo desenvolvidas ações de segurança, como por exemplo, a intensificação das rondas nas imediações das escolas municipais, o ciclo-patrulhamento das principais ruas do centro, a formação e qualificação dos guardas municipais nas estratégias de Polícia Comunitária e aumento do efetivo da Guarda com o Concurso (passou de 258 para 356 guardas). O programa Patrulha da Cidade aumentou a segurança da população que reconhece uma maior presença da Guarda Municipal com viaturas e motos. "Se fizermos uma pesquisa de amostragem verificaremos que a população já percebe uma maior presença da guarda municipal e da polícia nas ruas, o que para nós já um resultado positivo do programa Patrulha da Cidade", comenta Luiz Geraldo.
"A antecipação da reunião do GGI/M foi uma determinação expressa do prefeito Lula Cabral, para melhorar a integração dos operadores locais de Segurança Pública. Agir de maneira integrada significa compartilhar informações, dados, equipamentos, pessoal e deliberações", explica.
Pronasci Cabo (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) – Foi agendada para a próxima semana uma reunião de trabalho com a Coordenação Estadual do Pronasci para definição das áreas a serem contempladas com as ações do Pronasci nos municípios das áreas conflagradas. No caso do Cabo, serão definidas as áreas infra-urbanas que apresentem os maiores índices. Luiz Geraldo adianta que cinco anteprojetos foram apresentados nos seminários do programa em Brasília e estão em fase de avaliação pelo Comitê Gestor. São eles: vídeo-monitoramento, Plano setorial de Segurança, Plano Setorial de Trânsito e Transporte,Núcleos de Mediação de Conflitos e implantação do telecentro (local que será utilizado para formação e atualização dos guardas e operadores).
Pacto da Vida – Está agendado para o dia 25 de abril, a reunião para a escolha dos delegados da sociedade civil e trabalhadores para a Conferência Estadual de Segurança. O Cabo de Santo Agostinho sediará a Conferência Metropolitana Oeste/Sul, que acontecerá no mês de junho e para isso estão sendo convocados os representantes da sociedade civil e dos trabalhadores. "Nunca houve conferência de segurança pública no Brasil, é uma iniciativa inédita e a nossa (do Cabo e de Pernambuco) estará sendo observada por organismos internacionais como a OEA e a ONU", comenta.
Espero que estas soluções amenize á criminalidade no Cabo
Ass. Moura
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