Por Taluama Silva
O Ministro da Justiça, Tarso Genro, apresentou nesta quinta-feira (06), no
Palácio do Campo das Princesas, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) a prefeitos de Pernambuco. O programa destina-se à
prevenção, controle e repressão da criminalidade, atuando em suas raízes
sócio-culturais, além de articular ações de segurança pública com políticas
sociais por meio da integração entre União, estados e municípios. O encontro
contou com a presença do prefeito Lula Cabral, do governador Eduardo Campos
e de todos os prefeitos dos municípios envolvidos, além de outras
autoridades locais.
O Pronasci, lançado em agosto, inicialmente, vai atender 11 regiões
metropolitanas brasileiras com maiores índices de homicídios. Um desses
territórios fica na Grande Recife, abrangendo Olinda, Jaboatão dos
Guararapes, Paulista e Cabo de Santo Agostinho. Este último, conhecido há
alguns anos como cidade da morte, já vem esboçando, em pouco mais de dois
anos, uma nova realidade, através da articulação das políticas de seguranças
com ações sociais realizadas pela administração atual.
“Investimos em novas viaturas (quatro), capacitação de guardas municipais e
com a realização do concurso público, ano passado, aumentamos o número de
guardas nas ruas em prol da segurança do Cabo; e estamos ainda com projeto
de colocar câmeras em locais com alto índice de criminalidade para coibir o
crime”, disse o prefeito do Cabo Lula Cabral.
Segundo o assessor especial de Assuntos Jurídicos, Luiz Geraldo Leite, a
linguagem do Governo Municipal já está em sintonia com o programa Pronasci.
“O Cabo já está preparado para receber os recursos advindos do programa por
que o prefeito Lula Cabral já tinha na sua proposta de governo, programas
referentes à segurança pública que agora poderão ser aproveitados dentre as
94 ações do Pronasci”.
Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a formação e valorização
do operador de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário;
o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção
da violência. Para o desenvolvimento do programa, o governo federal
investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012. Para este ano, o Pronasci já
conta com R$ 483 milhões. A quantia que será investida em Pernambuco ainda
não foi definida. Durante o evento um convênio foi assinado entre o
Ministério e o Governo do Estado para construção de um novo presídio para
jovens entre 18 e 24 anos. O local da construção, o início e o custo da obra
ainda serão definidos.
Edição: Tereza Soares
Fotos: Jorge Luiz
Recife - O estado de Pernambuco terá recursos federais para a construção de um presídio destinado a acolher jovens com idade entre 18 e 24 anos que se encontram em situação de conflito com lei. A idéia é afastá-los da convivência com líderes de organizações criminosas encarcerados em presídios comuns.
O convênio que permite a execução do projeto foi assinado hoje (6) entre o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governador Eduardo Campos. De acordo com o ministro, o local da nova unidade ainda será definido pelo governo do estado.
"O terreno será apresentado pelo estado a partir da relação conveniada. Sabemos que o projeto vai demandar investimentos de R$ 12 milhões e a população carcerária não pode ultrapassar 400 pessoas”, declarou Tarso.
Segundo o governador, existem três opções de áreas propícias para o empreendimento. Elas devem ser encaminhadas ao Ministério da Justiça a partir da próxima semana.
O objetivo da visita do ministro à capital pernambucana foi apresentar as diretrizes que vão nortear o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) ao prefeito de Recife e de mais quatro cidades da região metropolitana: Olinda, Paulista, Jaboatão e Cabo de Santo Agostinho.
Esses municípios foram selecionados para receber com prioridade os recursos que serão aplicados nas políticas de segurança pública, com a intenção de reduzir os índices de criminalidade.
Para a prefeita de Olinda, Luciana Santos, a integração das ações vai contribuir para barrar o avanço da criminalidade que preocupa não só Pernambuco, mas todas as autoridades da área de segurança do país.
O Pronasci foi lançado em agosto e abrange projetos com investimentos de R$ 6,7 bilhões, voltados para áreas como emprego, educação, reestruturação do sistema penitenciário e repressão policial de forma qualificada em 11 regiões metropolitanas brasileiras com maior incidência de homicídios.
Após a cerimônia de hoje, o ministro da Justiça participou da posse do novo secretário estadual de Defesa Social, Servilho Paiva.
Há 27 anos na Polícia Federal, ele substituiu Romero Meneses, que foi convidado pelo secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, para assumir a diretoria geral de operações da polícia federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário